PREFEITO DE PATOS DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL NA CIDADE EM VIRTUDE DO INCÊNDIO NO LIXÃO

“Em virtude de desastre classificado como incêndio urbano, no âmbito da área onde se encontra encravado o Lixão Municipal e nas demais áreas afetadas pela referida ocorrência”, o prefeito Dinaldinho Wanderley, em decreto assinado na tarde desta segunda-feira, 28/08, declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL.

A situação enfrentada justifica a mobilização do Sistema Municipal de Defesa Civil, bem como o Corpo de Bombeitos e demais órgãos de combate a tais sinistros, no âmbito do município, sob coordenação da Defesa Civil local. O decreto, por sua vez, autoriza a convocação de servidores públicos municipais e a de voluntários para reforçar as ações de combate ao incêndio.

Na forma do “artigo 167, § 3º da Constituição Federal, é admitida ao Poder Público em Situação de Emergência a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes”.

A decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL tem a finalidade de facilitar para a administração municipal o enfrentamento da situação criada pelo incêndio do Lixão que tem incomodddo a população da cidade de Patos deste a tarde deste domingo, 27/08.

COORDECOM
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