A execução de músicas no São João de Campina Grande foi suspensa pela Justiça da Paraíba nesta segunda-feira (4). O Maior São João do Mundo está previsto para iniciar nesta sexta-feira (8). A ação foi requisitada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que dá conta da preservação de direitos autorais musicais e acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
De acordo com a denúncia, nem a Prefeitura nem a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização do evento, teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.
O ECAD alegou em sua denúncia que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura foi prorrogado em 12 meses, passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total.
A juíza determinou a imediata suspensão de execução de músicas durante o São João da cidade enquanto a autorização não seja providenciada perante o ECAD. Ela determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.
A juíza determinou também multa diária de R$ 30 mil caso haja descumprimento da decisão.
O procurador do município, José Mariz, disse considerar decisão equivocada e garantiu que a Prefeitura irá recorrer.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), afirmou que festa está mantida. “Nós não recebemos nada de oficial sobre a suspensão do evento. Nós vamos recorrer quando formos notificados, para o Tribunal de Justiça da Paraíba e está mantida sim o início da festa para a próxima sexta-feira”, disse o prefeito.