Quatro suplentes disputam na Justiça uma cadeira de vereador de João Pessoa. O problema começou quando Eduardo Carneiro (PRTB) tomou posse na Assembleia Legislativa da Paraíba após ter sido eleito deputado estadual nas eleições 2018.
O substituto direto de Eduardo Carneiro seria Carlão do Cristo (PROS) que até chegou a ser empossado no dia 1º de fevereiro. Entretanto, Marcílio Ferreira (PMN), Helena Holanda (PP) e Marmuthe Cavalcanti (PV) estão reivindicando o direito de ocupar a vaga.
Helena Holanda e Marcílio alegam que Carlão não teria conseguido, dentro da cláusula de desempenho, atingido os 10% do coeficiente eleitoral fixados na minirreforma de 2015. Agora a decisão está nas mãos do desembargador Leandro dos Santos, no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Confiante de que é o detentor do mandato, Carlão lembra o fato de ter sido diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
“Eu só estou correndo atrás porque esse é um direito meu. Se o TRE me deu um diploma é porque eu tenho direito. Agora querem se usurpar do que não é pra eles. A lei dá direito a mim e o que pedem de jeito nenhum cabe em nenhuma coligação”, afirmou.
Marmuthe Calvalcanti disse que entrou na Justiça com um pedido de litisconsortepara acompanhar o caso de perto porque entende que se Carlão do Cristo não for empossado ele seria o suplente que apresenta mais soma eleitoral para ocupar a vaga.
“Caso o juiz entenda que a vaga não é de Carlão, ele também avalie a minha situação. Não estou pedindo que não dê a vaga a Carlão, como os outros. Eu estou dizendo que, caso entenda que a vaga não é de Carlão, que antes de diplomar qualquer outra pessoa, também avaliem a minha situação. Sou o suplente que na coligação obteve maior sobra e eu sou o suplente de todas as coligações que tem a maior votação”, explicou.
Da mesma forma, Helena Holanda garante que ela é que teve a maior sobra de votos e argumenta que essa é só uma questão de cálculo.
“Eu tenho a maior sobra de votos na suplência na coligação. É questão de cálculo. Não sei porque a justiça está custando para dar a resposta. O próprio presidente da Casa me orientou a entrar na Justiça porque na questão da soma eu era a indicada. Para não ter constrangimento, que não é do meu perfil, eu deixei Carlão tomar posse e logo depois dele ser empossado eu entrei na Justiça e espero o resultado do processo”, destacou.
Os parlamentares estão confiantes que nos próximos dias o desembargador Leandro dos Santos emita um parecer sobre o caso. Enquanto isso, a Câmara da Capital que é composta por 27 vereadores vem realizando os trabalhos com um parlamentar a menos.
A reportagem do Portal MaisPB não conseguiu falar com Marcílio Ferreira para que ele também explanasse seu ponto de vista sobre a disputa judicial pelo cargo vago na Câmara Municipal.
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