O relatório preliminar das contas das gestões Dinaldo Filho e Bonifácio Rocha, referente ao ano de 2018, mostra uma verdadeira catástrofe contábil detectada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do auditor de contas Helton Alves da Costa. O relatório traz detalhadamente, em 236 páginas, todas as movimentações de gastos dos dois gestores durante o período mostrando um Déficit financeiro ao final do exercício no valor de R$ 82.718.811,01
O Relatório em que consta o resultado do Acompanhamento da Gestão no âmbito da Prefeitura Municipal de Patos mostra ainda que a prefeitura gastou R$ 193.074.788,17 de um total de R$ 224.648.051,98 empenhados para todos, incluindo a Câmara Municipal e autarquias, de uma despesa orçada em R$ 288.835.638,00 para 2018.
O relatório não analisou neste momento, o montante da dívida do município no período. No entanto, o Portal da Transparência mostra números preocupantes com um saldo a pagar de mais de R$ 40 milhões. Veja abaixo:
Total Empenhado(R$)
Total Liquidado(R$)
Total Pago(R$)
Total Saldo(R$)
O Tribunal apontou ainda problemas quanto às despesas sem autorização da Câmara Municipal. A Lei nº 4932/2017, de 22/12/2017, publicada em 23/12/2017, referente ao orçamento anual para o exercício em análise, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 288.835.638,00, bem como autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 86.650.691,40, equivalentes a 30,00% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, foram abertos créditos adicionais sem autorização legislativa no montante de R$ 49.918.988,11, em créditos suplementares.
O relator afirma que “a princípio, ao se confrontar as despesas previstas com as realizadas, podemos ter a falsa impressão de que o orçamento da Prefeitura de Patos para o exercício de 2018 foi elaborado de forma satisfatória. Afinal, foram fixadas despesas consolidadas no montante de R$ 288.835.638,00 e realizadas despesas que totalizaram R$ 247.286.336,90, correspondendo a 85,61% do valor orçado.”
Segundo ele, “ao término do exercício de 2018, os créditos suplementares abertos (R$136.569.679,51) representaram 47,28% do valor inicial do orçamento (R$ 288.835.638,00). A legislação disponibilizada pela Prefeitura, até a presente data, estabelece autorização para abertura de créditos suplementares correspondente a 30% do orçamento (LOA 2018). Alguns decretos de abertura de créditos suplementares citam a Lei Municipal nº 5003/2018 (Doc. nº 14212/19), emitida na gestão Bonifácio Rocha de Medeiros.
No entendimento desta Auditoria, não foi ampliado o limite para abertura de créditos, e sim, permitiu-se a transposição e remanejamento orçamentário do percentual já existente na LOA.”
Mas é no período da gestão Bonifácio Rocha, de 15 de agosto em diante, que o Tribunal detecta a maior parte das irregularidades como mostram os gráficos abaixo.
Outro gráfico que mostra como os dois governos se comportaram em relação a gastos em 2018 é o de porcentagem de despesas.
No final do ano, os dois gastaram mais de 65% receita somente com folha de Pessoal, com destaque para o período de Bonifácio Rocha em que estes números passaram de 70%, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina um gasto máximo de 54% pelo Executivo com servidores.
Ao final, o auditor de contas Helton Alves da Costa diz que Dinaldo e Bonifácio devem prestar esclarecimentos sobre as irregularidades constantes do presente relatório de auditoria acerca das contas anuais de governo e de gestão.
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