De autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), o projeto de lei tem como objetivo realizar avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento, podendo o poder público estadual estabelecer cooperação com os municípios para a realização dos procedimentos.
O projeto foi aprovado pela ALPB, mas foi vetado quando apreciado pelo Executivo. Ao retornar â Casa de Epitácio Pessoa, os deputados entenderam que a criação do Programa é muito importante para população paraibana e vai contribuir para que a doença seja tratada ainda no início da sua descoberta, proporcionando mais tempo de vida ao paciente. Dessa forma, decidiram por derrubar o veto.
Com a derrubada do veto a propositura será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB).