A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta segunda-feira (14), uma Audiência Pública contra o possível fechamento da 14ª Vara Federal em Patos.
A Audiência de autoria da vereadora Lucinha Peixoto, contou com a presença dos vereadores da Casa, do presidente da OAB Patos, Fred Igor, do prefeito de Patos, Drº Ivnes Lacerda, conselheiros estaduais da OAB, advogados e representantes de sindicatos.
O presidente da OAB Patos, Fred Igor, destacou que é preciso unir forças para que Patos não perca a sua única Vara Federal.
“Precisamos unir forças, precisamos do apoio do Poder Legislativo, do Poder Executivo, de todos os poderes, junto com a população, a sociedade civil organizada, lutarmos para garantir a permanência da 14ª Vara Federal em nossa cidade. É um absurdo a sua retirada, pois trará enormes prejuízos a população de Patos e região. Conclamamos toda a sociedade para juntos lutarmos e garantirmos que a Vara Federal vai permanecer em Patos”, disse Fred.
O Conselheiro Estadual da OAB, Gustavo Aquino, disse que cidades bem menores que Patos possuem Varas Federais e que nada justifica essa retirada.
“A importância da permanência da Vara Federal em Patos é para toda sociedade de Patos e que engloba mais 26 municípios do Sertão na jurisdição de Patos. A saída dessa Vara Federal e, se Deus quiser, não vai se concretizar, ela traria prejuízos e um impacto social muito grande. Qualquer justificativa financeira não é o suficiente para comprovar a sua saída. Monteiro e Guarabira cada uma tem uma Vara Federal, Sousa tem duas Varas Federais, todas menores que Patos então porque não podemos ter uma Vara Federal? A Vara Federal tem que permanecer em Patos”, destacou Gustavo.
“A Vara Federal traz vários benefícios para a população de Patos e das cidades circunvizinhas. Tendo em vista que na 14ª Vara Federal são concedidos diversos benefícios previdenciários, benefícios de assistência de seguridade, nós temos também tramitando na Vara Federal aqui de Patos várias ações penais de cunho federal. É inadmissível a retirada da 14ª Vara Federal da cidade de Patos tendo em vista o grande retrocesso para a nossa cidade”, ressaltou a advogada, Mayres Limeira.
Assessoria CMP