O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) foi destaque, neste domingo (9), na edição online do Correio Brasiliense, por estar negociando com a equipe econômica do Governo Federal, modificações em um projeto de lei de sua autoria para incluir no texto do PL uma alíquota monofásica a ser cobrada dos produtores de combustíveis no país. O objetivo é baixar o custo do produto mediante aumento da concorrência.
O presidente Jair Bolsonaro tem provocado governadores para baixarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
“Criamos um grupo de trabalho e vamos nos reunir nos próximos dias para os técnicos apresentarem as sugestões e adequarmos o texto de um substitutivo em breve”, disse o deputado ao Correio Brasiliense. “Acho que é um projeto bom, que vai conseguir estimular o setor produtivo e baixar o custo da produção e o custo de vida das pessoas”, afirma.
O projeto de Motta, o PL nº 1639/2019, tem como espinha dorsal a eliminação da obrigatoriedade da distribuição de todos os combustíveis e derivados de petróleo. Ele foi apresentado no início do ano passado e tem como objetivo quebrar monopólios e estimular a concorrência no setor para baratear o combustível. “A matéria trata não apenas da venda direta do etanol, mas também da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do querosene de aviação”, destaca Motta.
Com fonte83