Com o apoio da bancada republicana na Câmara, foi aprovado nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/2019. De acordo com a matéria, torna-se obrigatória a presença de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) públicos ou privados.
O deputado Hugo Motta (PB) reforçou a relevância da proposta. “Essa é uma reivindicação antiga da categoria e ainda mais justa neste momento de pandemia, em que a fisioterapia é fundamental na recuperação dos pacientes acometidos pelo coronavírus”.
O fisioterapeuta, Murilo Frazão, agradeceu ao deputado pelo apoio e enfatizou a importância do projeto para a categoria. “Foi uma grande ganho, pois é um reconhecimento, valorização. O profissional fisioterapeuta faz a diferença na recuperação dos pacientes. O PL vai ampliar a oferta de vagas no mercado de trabalho e para o paciente é a garantia de que ele estará sendo assistido por um profissional especialista por 24h”, destacou.
As medidas propostas no PL visam reduzir riscos de doenças e estimular ações de preservação da vida. O texto toma por base estudos que comprovam a melhora de pacientes dessas unidades quando acompanhados por esses profissionais. Por isso, fica determinada a disponibilidade de pelo menos um fisioterapeuta durante tempo integral para cada 10 leitos de CTIs adulto, pediátrico e neonatal.
Hugo Motta também reafirmou a necessidade de se definir um valor de remuneração e jornada de trabalho para a categoria. “Aproveito para dizer que o pleito do piso salarial desses profissionais, outra solicitação antiga, conta com o nosso apoio nesta Casa”, afirmou. O republicano ainda falou sobre a importância de as clínicas de fisioterapia poderem optar pelo Simples Nacional como regime tributário de pagamento de impostos. “Faço esta reivindicação em nome de todos os fisioterapeutas do Brasil”, finalizou.