O prefeito interino de Patos, Ivanes de Lacerda, foi denunciado, na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo partido Rede Sustentabilidade, por falta de transparência nos valores empregados durante a pandemia do novo Coronavírus.
Conforme a denúncia, o Portal de Transparência muitas vezes não funciona e que quando se consegue o acesso, tem encontrado dificuldades para obter informações, onde muitas encontram-se incompletas,
fazendo com que os objetivos não sejam alcançados, ou seja, dificultando sempre o acesso às informações necessárias.
fazendo com que os objetivos não sejam alcançados, ou seja, dificultando sempre o acesso às informações necessárias.
Após o recebimento da denúncia, auditores do TCE verificaram o Portal da Transparência e entendera que ela é parcialmente procedente e que cabe recomendações ao gestor no sentido de manter as informações no portal da transparência municipal atualizadas, disponíveis e com a melhor acessibilidade possível, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A denúncia foi considerada parcialmente procedente porque os auditores acessaram o portal no último dia 5 e conseguiram acessar o rol das despesas realizadas, sendo a última registrada em 04/06/2020, ou seja, no dia anterior ao da consulta. Também foi possível acessar a listagem dos contratos celebrados e todos os documentos pertinentes aos mesmos e as licitações realizadas.
No entanto, ao tentar realizar a consulta através do botão “Receitas COVID-19”, os auditores não obtiveram sucesso. No botão “Contratos por despesas”, a página é inexistente.
Com Fonte83