O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mantiveram a decisão do Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira-PB), que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador no município de Maturéia-PB. 

De acordo com a decisão foi entendido que claramente não foi comprovado à alfabetização do candidato, razão pela qual indefere o seu registro de candidatura.


“O documento apresentado pelo recorrente não serve como prova de sua alfabetização, porquanto demonstra a desistência do curso e não se compatibiliza com a declaração de próprio punho formalizada na presença de servidor dessa Justiça Especializa, em que se percebe a ausência de domínio da língua escrita”, relatou a procuradoria regional eleitoral.


No município de Maturéia este já é a segunda candidatura indeferida pelo Tribunal Eleitoral, da chapa encabeçada por Hominho de Lio – PSB, o que pode ocasionar a extinção da chapa de vereador, caso não atinja a cota.

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