Em sessão realizada nesta terça-feira (31) foi aprovado o projeto de indicação nº 853/2021, de autoria do deputado estadual, Taciano Diniz (Avante), que dispõe sobre a indicação da isenção do ICMS no estado da Paraíba, sob as operações de circulação de energia elétrica.
A presente proposição tem como objetivo dar uma melhor adequação a legislação estadual e promover incentivos a geração e utilização da energia fotovoltaica. O acréscimo tributário prejudica o setor, ainda mais em tempos de pandemia, podendo ocasionar uma desaceleração nos investimentos, gerando insegurança e aumentando o desemprego.
Taciano agradeceu aos colegas deputados por mais uma vez votarem a favor de seu projeto, sempre em beneficio de todos os paraibanos.