A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que investiga casos de mulheres vítimas de violência e feminicídio, realizou nesta segunda-feira (29) uma sessão para a apresentação do relatório final de trabalho. O parecer foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado para votação em plenário nos próximos dias.
Segundo o relatório, desde o início até o dia de hoje, foram realizadas 17 sessões públicas, sendo seis presenciais, sete de forma remota e duas itinerantes, além de quatro visitas técnicas e inúmeras participações em ações dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que ajudaram a refletir sobre questões do tema. As cidades com maior número de vítimas foram João Pessoa e Campina Grande, que juntamente com Patos, Santa Rita e Sousa concentram 33,5% dos casos de feminicídio. Dos 176 crimes reportados, 44 ocorreram na Zona Rural.
“Muito me honra em participar dessa discussão prevalente na sociedade. A CPI, presidida pela estimada Deputada Cida Ramos (PSB), evidencia a necessidade da construção de políticas públicas voltadas ao combate á violência contra mulher. Mais do que isso, a educação é o primeiro instrumento que possibilita uma mudança de mentalidade que vá de encontro ao machismo estrutural e a misoginia”, destacou Dr. Érico.
A CPI foi instalada em maio de 2019 com o objetivo de investigar o fenômeno no Estado e sugerir iniciativas para o enfrentamento desse tipo de crime. O documento aprovado também aponta ações pontuais para potencializar a agilidade dos processos relacionados aos crimes contra a mulher.
_ASSESSORIA - DR. ÉRICO_