O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados estaduais paraibanos Drº Érico (Cidadania) e Chió (Rede) por fraude nas eleições de 2018.
O pedido, que foi apresentado há cerca de seis meses, diferentemente de muitos outros, até agora, não seguiu adiante, dorme no ‘berço esplêndido do judiciário‘ e reforça o ditado popular que diz: “o crime compensa”.
A ação número 0600001-46.2019.6.15.0000, que dá procedência parcial dos pedidos, inclusive, de cassação de mandato, é assinada pelo procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva, que encerrou seu biênio junto ao Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ainda em 2021.
Apesar do Parecer, os parlamentares seguem cumprindo os seus respectivos mandatos tranquilamente e, como não há ainda previsão de punição, a morosidade, ao que parece, seguirá contribuindo para que os deputados citados no processo encerrem suas temporadas de modo tranquilo como se nada tivesse acontecido.
Detalhes
O MPE apresentou, ainda no mês de agosto de 2021, um parecer acerca da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pela coligação “A Força da Esperança II” em desfavor da coligação Força do Trabalho V, Democratas, Rede Sustentabilidade, Partido da Mobilização Nacional, Partido Popular Socialista e outros.
No documento, a formação da coligação “Força do Trabalho V” é apontada como comprometida por existência de fraude pelo registro de, pelo menos, nove candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2018.
A fraude, segundo a denúncia, teria sido concretizada para apropriação de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha feminino e o preenchimento de quota de gênero.
Ainda de acordo com a denúncia, pelo menos, uma das candidatas que teve o nome envolvido no esquema fraudulento sequer tinha conhecimento de sua filiação a partido político e não realizou campanha eleitoral.
Clique aqui e confira a íntegra do Parecer.
Polêmica PB