O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão preventiva. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista. Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.
Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.
Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista.
Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo “elaborada e amadurecida”, mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, “houve a precipitação” de sua apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos, “que podem ser ou não considerados pelo Supremo” para decidir sobre o pedido de liberdade.
O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância. Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.
Eles já foram condenados em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), que julga os recursos das decisões.
Os ministros justificaram que os presos tinham direito de recorrer em liberdade, uma vez que não houve condenação em segundo grau.
Fachin foi voto vencido em todos os casos. Gilmar Mendes já havia dito que o Supremo teria um “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”. Na sexta (28), o ministro tirou o empresário Eike Batista da prisão.
Folha