De autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), o projeto de lei que institui a Campanha Cidadã foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quinta-feira (21), durante a sessão remota.
A Campanha Cidadã visa o incentivo à doação espontânea de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade, pelos estabelecimentos comerciais, a entidades filantrópicas e órgãos públicos do Estado.
Nabor explicou que o estabelecimento doador precisará comunicar ao órgão de vigilância sanitária e ao Procon para a verificação dos requisitos adequados à saúde pública.
Ele ressaltou que a destinação desses produtos, à medida que beneficiará entidades filantrópicas e órgãos públicos que cuidam da saúde, educação e assistência a pessoas em estado de vulnerabilidade social, desonera também os custos das instituições e do próprio erário, numa relação prática de elevado grau de cidadania.
Conforme consta no projeto de lei, as doações poderão ser feitas às casas de abrigo, asilos, instituições de caridade, casas de saúde, hospitais públicos e escolas públicas.
"Nesse momento de pandemia que estamos vivendo, a aprovação do nosso projeto é muito importante para promover a solidariedade entre os estabelecimentos que têm condições de ajudar os mais vulneráveis", declarou o deputado.
Assessoria