Enquanto mais de 50 mil brasileiros já morreram vítimas do coronavírus, e outras dezenas de milhares podem ainda perder a vida, a maioria do Senado aproveita a oportunidade para enfiar ainda mais a faca nas nossas costas.
O Senado acabou de aprovar o projeto de lei 4.162/2019. Essa proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial, privatiza os serviços de saneamento básico
Pelo novo Marco Legal os municípios não terão mais autonomia para autonomia pars escolher o modelo de prestação utilizado nos serviços, que ficará a cargo da Agência Nacional de Águas, do governo federal, que terá a mesma organização das agências que regulam os setores de telefonia e energia elétrica, já privatizafos.
Hoje, os municípios transferem a administração do serviço de abastecimento de água e saneamento para a CAGEPA, no caso da Paraíba. Como só interessará as empresas o filé minhon, ou seja, administrar regiões com maior disponibilidade de recursos hídricos e maior renda, como a região metropolitana de João Pessoa, e Campina Grande após a transposição, é bastante provável que outras regiões continuem sob administração da CAGEPA.
Preparem o bolso, porque privatizar significa aumentos no preço da prestação de serviços sempre muito acima da inflação, como aconteceu com a telefonia e energia elétrica.
O senadore José Maranhão e Daniela Ribeiro foram favoráveis ao projeto.