O vereador Jamerson Ferreira do PL   irá solicitar a mesa diretora da Câmara de Vereadores a realização da sessão ordinária na  “Terça  de Carnaval”  ,dia 16 de fevereiro. O parlamentar alega que apesar  de estar no calendário como feriado, a data é ponto facultativo e em razão da pandemia o Governo do Estado e municípios estão cancelando.


Segundo Jamerson além do dia 1º de janeiro, apenas são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

 O vereador lembra ainda que a cidade de Patos tem  4 feriados municipais regulamentados pela Lei 1.253/79 são eles : 

24 de junho, em comemoração ao dia de São João; 24 de setembro, em comemoração de Nossa Padroeira, Nossa Senhora da Guia; 24 de outubro, em comemoração a Emancipação Política de Patos-PB; e o dia 08 de dezembro, em comemoração à Nossa Senhora da Conceição.

O vereador em recente contato com a presidente da casa , a vereadora Tide Eduardo, PSL , Fez a indagação e ela se mostrou solícita e afirmou que levaria  pleito aos demais colegas e ver os aspectos  legais.

Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem