Na tarde desta quarta-feira, dia 10, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Patos lançou nota sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público em relação ao não pagamento de empresa fornecedora de medicamentos, Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA.
Nota de esclarecimento
A Procuradoria Geral do Município de Patos vem a público esclarecer informações relacionadas à matéria publicada no site ‘patosonline.com’ intitulada “Prefeitura de Patos não paga quase 100 mil reais à empresa e Ministério Público abre procedimento de investigação”.
A Procuradoria do município observou que no referido Procedimento já foi apresentado defesa pelo antigo gestor, onde o secretário de finanças, a época, informou ao Ministério Público da Paraíba de que a empresa não havia comprovado a prestação do serviço para liquidação.
Também informamos que foram apresentadas apenas requisições de pagamento para empenhamento e pagamento sem apresentação das notas ficais e comprovante de entrega dos respectivos produtos.
Atualmente, foram levantados diversos pagamentos feitos no período apresentado na matéria, quer seja, de 2017 a 2020. No entanto os valores apresentados como em aberto não foram comprovados como dito. A Procuradoria informa que é necessário que a empresa apresente documentação necessária, estipulada por lei, para a que seja reconhecido débito, ou seja, para comprovação do alegado.
ASCOM