STtrans realiza demarcação de limite nas calçadas dos bares e restaurantes na cidade de Patos

Agentes e equipes de sinalização da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STtrans) realizaram na tarde desta quarta-feira, dia 07, a demarcação do limite das calçadas que estão sendo utilizadas por bares e restaurantes na cidade de Patos.

A demarcação teve início nos bares e restaurantes da Rua Titico Gomes, Bairro Belo Horizonte. O local tem sido o mais denunciado por moradores e pedestres que se sentem prejudicados devido à interdição quase que total das calçadas com mesas e cadeiras.

A determinação atende ao Ministério Público Estadual (MPE) e está previsto desde 2014, no entanto, apenas a partir das fiscalizações mais incisivas por parte da equipe de fiscalização dos Agentes de Trânsito a medida começou a ser efetivada.

A fiscalização gerou polêmica, pois alguns comerciantes denunciaram que os Agentes de Trânsito fiscalizavam os bares e restaurantes de particulares, mas ignorava os próprios Agentes de Trânsito que possuem os mesmos empreendimentos. A partir de então, os agentes Antônio Coelho e Peixoto, que já haviam denunciado a situação vexatória a STtrans, agiram sem corporativismo de categoria e implementaram as autuações.

Os bares e restaurantes que utilizam calçadas para colocação de mesas e cadeiras devem atender normas de distância que estão estabelecidos em lei pelo Código de Postura do Município de Patos e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para não prejudicar o passeio público. Um estabelecimento na Rua Titico Gomes já estava dentro das normas e foi elogiado pelos Agentes de Trânsito durante a fiscalização.