Prefeita Francisca Motta deixa mensagem de trabalho e união para vereadores, durante sessão de abertura da Câmara

A Prefeita Francisca Motta participou na noite desta terça-feira, 23 de fevereiro, da sessão especial que marcou a abertura dos trabalhos legislativos da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Em discurso na tribuna, a Prefeita prestou contas sobre o trabalho do Governo Municipal durante os últimos três anos e anunciou o reajuste salarial dos servidores municipais e pagamento integral do piso nacional dos professores, com quinquênio e docência, seguindo o índice recomendado pelo Ministério da Educação, que fixou o percentual em 11,36%, para o ano de 2016.  O reajuste inclui os professores ativos e inativos da rede municipal.
Francisca Motta também ressaltou a importância do dialogo entre os poderes executivo e legislativo e reforçou o compromisso de trabalho e responsabilidade pelo crescimento de Patos. “É gratificante retornar a essa casa legislativa e por mais um ano, prestar contas daquilo que fizemos e apresentar as nossas pretensões futuras, partindo da premissa de que, mesmo em meio à crise nacional, com todas as suas consequências, estamos em dia, multiplicando os recursos e dividindo conquistas sem subtrair direitos”, disse à Prefeita. 
SAÚDE 
Construção de oito Unidades Básicas de Saúde (Pedro Firmino, no conjunto Zé Mariz; Belmiro Guedes, no Santo Antônio; Geraldo Carvalho, no Jatobá; Ernesto Soares, no Juá Doce, Ana Raquel, no Jardim Redenção; Roberto Ôba, na Vitória; José de Oliveira Pio, no Bivar Olyntho/Vila Teimosa e Lauro Queiroz, no Jatobá. Reformamos e ampliamos: a UBS Antônio Urquiza, em Santa Gertrudes; Nabor Wanderley, na Vila Cavalcanti; Sebastiana Xavier, no Bivar Olyntho; Evaristo Guedes, no Mutirão e Aderban Martins, no Jardim Queiroz. Implantamos: a UBS Carleusa Candeia, no Santo Antônio; Pedro Leandro, no Monte Castelo; e Maria Madalena do Espírito Santo, no Matadouro), mais a modernização da UBS Ministro Ernani Sátyro, na Vila Cavalcanti; Sólon Medeiros, no Salgadinho; Yoyô Laureano, no Alto da Tubiba.
Em fase de execução, a Prefeitura está construindo quatro novas UBS’s (Jardim Queiroz; Monte Castelo; Enaldo Torres, no bairro Dona Milindra; Vila Mariana e Horácio Nóbrega, no São Sebastião).
Também foram implantadas 15 Academias de Saúde em Praças (Cícero Gonçalves, na Maternidade; Alcides Carneiro, no Belo Horizonte; São Sebastião; Herculano Rodrigues de Oliveira, no Salgadinho; José Joaquim, na Liberdade; Monsenhor Manoel Vieira, no Centro; Vicente Inácio, no Zé Mariz; Jane Santana, no Matadouro; Nininha do Foto, no Alto da Tubiba; Darci Araújo, no Mutirão; Frei Damião, na Vila Cavalcanti; Miguel Frederico, no Distrito de Santa Gertrudes; Francisco Guedes, no Bivar Olyntho; Jordivan da Costa Lucena e Apolônio Gonçalves, além da reforma e modernização do Pronto Atendimento Maria Marques, no bairro do Jatobá).
A base do SAMU – Regional de Patos, também foi reformada e ganhou oito novas ambulâncias para reserva técnica, além da entrega de uma ambulância equipada para a Subprefeitura do Distrito de Santa Gertrudes e mais uma para reserva técnica em 2016. 
EDUCAÇÃO 
Garantia do pagamento Integral do Piso Nacional aos 597 professores da Rede Municipal de Ensino, com os seguintes índices de reajustes (2013_ 5%, 2014 _8.32%, 2015 _13.01% e 2016 _11.36%. Total de 37.69%) de aumento salarial sem alteração na carga horária.
Reforma e ampliação da Escola Zefinha Mota, no bairro Sete Casas; Modernização da Escola José Genuíno; Reforma do Núcleo de Educomunicação Paulo Freire, no bairro Noé Trajano e entrega de 494 notebooks para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Os alunos das escolas da zona rural também foram contemplados com a entrega de notebooks e receberam um ônibus escolar, adaptado para portadores de necessidades especiais, no distrito de Santa Gertrudes, além  substituição de carteiras escolares. Também foram climatizadas 216 salas de aulas, atingindo 100% das unidades de ensino e a instalação de 34 laboratórios do PROINFO.  Reforma e reinauguração da Biblioteca Allyrio Meira Wanderley e aquisição de 12 lousas digitais para as escolas do município. 
INFRAESTRUTURA 
Construção de oito Praças Públicas (Darci Araújo, no Mutirão; Jane Santana, no Matadouro; Nininha do Foto, no Alto da Tubiba; Adriano Medeiros, no São Sebastião; Vicente Inácio, no José Mariz; Padre Levi, no Morro; Francisco Guedes, no Bivar Olyntho; Jordivan da Costa Lucena, no Coração do Jatobá).
Revitalização de outras sete (Praça Alcides Carneiro, no Belo Horizonte; Getúlio Vargas e Monsenhor Manuel Vieira, no Centro; José Joaquim, Liberdade; Cícero Gonçalves, na Maternidade; Miguel Frederico, no Distrito de Santa Gertrudes; Sebastião Ferreira de Lucena (Mão de Onça), no Jardim Queiroz), mais a reconstrução das Praças (Edivaldo Mota, incluindo a construção da Concha Acústica Nilson Batista, no centro; Apolônio Gonçalves, no Jatobá e Frei Damião, na Vila Cavalcanti).
Conclusão da Alça Sudeste, com 2,5 quilômetros de extensão, com asfalto e iluminação LED e Canal do Frango; Centro de Referência em Assistência à Mulher – CRAM, o primeiro do Sertão da Paraíba e o Centro de Comercialização Batista Leitão. Construção do Ginásio Francisco Candeia Guedes, no Distrito de Santa Gertrudes.
No bairro Santa Clara, o Governo Municipal construiu mais de 11 mil metros quadrados de calçamentos, além da pavimentação nas Ruas: Sabino Viana, Joaquim Amaro, Manoel Pedro Oliveira, Renan Ayres e Luzia Leitão, no Monte Castelo. 
OBRAS INICIADAS/EXECUÇÃO 
Construção de dois campos de futebol; Teatro municipal; Canais de macrodrenagem; CIE - Centro de iniciação ao esporte; Praça do Noé Trajano; Central de recebimento do PAA; Reforma do laboratório municipal; Construção de quatro quadras poliesportivas, em escolas da Rede Municipal de Ensino, mais duas Creches PROINFÂNCIA; CAPS AD e CREAS.
MEIO AMBIENTE
Com a criação da Secretaria, desmembrada da Agricultura, o Governo Municipal investiu na elaboração, aprovação e Sanção da Política Municipal de Saneamento Básico, pioneira em todo o Sertão da Paraíba; Também foi aprovado, sancionado e já dado início a execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, incluindo, a disponibilização de benefícios para subvenção mensal no valor de R$ 3 mil direcionado para a Associação de Catadores de Recicláveis, que também do apoio financeiro, recebeu um caminhão baú e um trator, além de 15 carrinhos coletores, em parceria com o Governo do Estado e a doação de um terreno para a construção de um galpão que dará suporte a coleta seletiva.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Inauguração do CRAS Capitão Manoel Gomes, no Belo Horizonte e Severina Celestino, no Morro, beneficiando 5 mil famílias; Centro Dia do Idoso Luzia Soares, localizado na Avenida Lima Campos; Aquisição de cinco veículos para o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família.
Qualificação Profissional em parceria com o Governo Federal, através do Projovem Trabalhador, beneficiando duas mil pessoas na faixa etária de 18 a 29 anos, nas áreas de (Alimentação, Serviços Pessoais, Construção e Reparos, Telemática, Cuidador de Idoso, Serviços Domiciliares e Vestuário).
 Formação de 230 pessoas pelo Pronatec através do Programa Bolsa Família, com capacitações nas áreas de (Desenho de Construção Civil, Eletricista de instalação predial de baixa tensão, Serígrafo, Armador de estrutura de concreto armado, Mecânico de manutenção de motocicletas, Confeiteiro, Modelista de vestuário, Vendedor, Cabeleireiro assistente, Recepcionista e Auxiliar administrativo). Capacitação de 90 jovens através da Padaria Comunitária, além de outros cursos (Padeiro e Confeiteiro), através de uma parceria da Prefeitura de Patos com o SENAI.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO 
Reconstrução, em parceria com a FUNASA, de 274 casas, com destaque para o conjunto habitacional Batuel Palmeira, no bairro Dona Milindra, que conta com 110 casas; Entrega de 136 moradias, em parceria com o Governo Federal e Estadual, no Residencial Vista da Serra I, e mais 109 no Vista da Serra II; 770 moradias, em parceria com o Estado e Federação a serem entregues no Residencial Itatiunga; Inauguração da Central de Comercialização do Artesanato Patoense no Terminal de Integração Urbano e Regional; Realização da Feira Coureiro Calçadista no São João de Patos, em parceria com o SEBRAE e a CENIC. Centro de Comercialização 'Batista Leitão', com 149 boxes, iluminação, praça de alimentação, almoxarifado e banheiros.
AGRICULTURA 
Perfuração  e reativação de 34 poços artesianos; Melhoria e construção de estradas vicinais; Modernização da Patrulha Mecanizada do Município com aquisição de duas motoniveladoras, dois tratores, duas retroescavaderias e um caminhão caçamba, com recursos advindos de emendas parlamentares do Deputado Federal Hugo Motta e do PAC2. 
ESPORTE
Construção de várias quadras nas praças; Escolinhas de Futebol e Futsal, através do programa “Meu Presente é ter Futuro”, beneficiando mais de 700 crianças; Programa “Viva Vôlei”, em parceria com a confederação brasileira da modalidade; pagamento em dia da subvenção aos times profissionais de Patos e incentivo financeiro assegurado em lei aos campeonatos amadores interbairros, em incentivo ao esporte.
TRÂNSITO 
Inauguração do Terminal de Integração Urbano e Regional de Patos (Antiga Rodoviária), criando mais de 60 novos estacionamentos para veículos alternativos, que não tinham local certo para o embarque e desembarque de passageiros; Modernização da sede da STTRANS; Inauguração da Central de Monitoramento de Trânsito; Implantação de novas cobertas de paradas de ônibus e mototaxi; Sinalização vertical, com tacha luminosa, no centro da cidade; Inauguração do Centro de Saúde Edmilson Motta, na sede da STTrans; Realização de licitação para contratação de nova linha de transporte coletivo; Renovação da frota de viaturas. Entrega aos agentes de trânsito, de três novos veículos (um Palio, um Gol e um Fiat Uno), todos com ar-condicionado e equipados com sistema sonoro e de iluminação, além de quatro motos. Instalação de novos Semáforos em vários pontos da cidade.
JUVENTUDE E LAZER
Instalação da Secretaria Executiva na Praça Getúlio Vargas; Criação do Conselho Municipal de Juventude e  do Conselho Municipal Antidrogas; Subvenção à Fazenda da Esperança; Inauguração, em 2015, do primeiro ponto do programa Estação Juventude, no Estado da Paraíba, já tendo certificado cerca de 50 jovens de 15 a 29 anos, nas áreas de violão, teatro, dança, informática, vôlei e fotografia. 
AEROPORTO REGIONAL
Em agenda à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília, a Prefeita Francisca Motta garantiu a desapropriação de uma área para que o projeto de construção do Aeroporto Regional de Patos seja ampliado e entre em fase de execução. A estrutura do projeto inclui a construção de um novo terminal de passageiros com área de 682 m². A pista de pouso e decolagem também será recuperada e vai ganhar áreas de segurança, além da criação de um novo pátio de aeronaves, com três posições para estacionamento.
SERVIDORES PÚBLICOS 
Reajuste de 40% para os agentes de trânsito nos seus salários, correspondente a 20% de insalubridade mais 20% de aumento salarial em 2013; convocação de 5 novos integrantes concursados, novos fardamentos e tablet’s; Posse de 9 Guardas Municipais, com a entrega de fardamento completo, treinamento e equipamentos; Posse de 7 novos Agentes Comunitários de Saúde; Sancionado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde - PCCR.
Entre as garantias estão: seis meses de licença-maternidade; licença paternidade; gratificações para servidores que concluíram o ensino superior, progressões horizontais e verticais; Pagamento em dia dos salários dos servidores e décimo terceiro salário a efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, injetando, só em dezembro, R$ 6 milhões de reais na economia local. 33 categorias, totalizando 2.550 servidores efetivos, foram beneficiadas com revisões salariais retroativas a Março de 2014; Servidores de diversas Secretarias que ganhavam um salário mínimo tiveram seus vencimentos revisados em 10% e grande parte garantiu a isonomia, com a equiparação salarial; Realização de Concurso Público para mais de 300 vagas; Ampliação do período de licença maternidade de quatro para seis meses.
CULTURA 
A criação da Secretaria, desmembrada da Educação, possibilitou a sansão do Fundo Municipal, adesão ao Fundo Nacional, e novos fardamentos para a Filarmônica 26 de Julho, além da criação do Coral Municipal e apoio a eventos culturais e religiosos.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Na área de transparência pública, Patos foi o primeiro município do Estado da Paraíba a instalar um sistema de transmissão, ao vivo, para todas as licitações, além está entre as cinco cidades mais transparentes do Estado, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas. Publicização dos gastos públicos, com a disponibilização de dados no site institucional (www.patos.pb.gov.br).

Fonte: PMP Patos