Prefeita Francisca Motta orienta equipe de governo sobre condutas vedadas antes e durante período eleitoral

 

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Procurando se manter firme como gestora que zela pelo erário público, a prefeita de Patos Francisca Motta convocou os assessores jurídicos Dr. Diogo Mariz e Dr. Marcos Vilar, para repassar à sua equipe de governo, informações importantes a respeito das condutas vedadas por agentes públicos antes e durante o período eleitoral, além das condutas vedadas pela lei de responsabilidade fiscal. O encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 12, no Centro de Treinamento Patos Water Play. 

A Prefeitura de Patos foi a primeira na Paraíba a realizar em 2016, esse tipo de seminário. As instruções repassadas aos secretários serão disponibilizadas por meio de uma cartilha digital, que poderá ser acessada pelo site oficial do Município (http://www.patos.pb.gov.br/). 

A prefeita Francisca Motta destacou a competência do corpo jurídico do município e disse ter uma preocupação para que sua gestão jamais seja penalizada por atos vedados em período eleitoral.

“Aproximasse mais um pleito e, e por esse motivo, é importante que tanto a prefeita como os secretários tenham conhecimento daquilo que é ou não permitido em um período eleitoral. Eu sempre tive esse cuidado na minha vida pública, e neste momento como gestora, acho pertinente repassar essa preocupação e os cuidados devidos aos secretários”, explicou a prefeita. 

Dr. Diogo Mariz, assessor Jurídico, ressaltou que o seminário reafirma o zelo que gestão tem no sentido de evitar qualquer desequilíbrio em relação ao pleito eleitoral que se aproxima. Além disso, ele destacou a participação ativa dos secretários, e o empenho de todos na busca de sanar as dúvidas existentes quanto ao tema.  

Já Dr. Marcos Vilar, também Assessor Jurídico, também enfatizou o compromisso da gestão em buscar aplicar da forma mais cautelosa as recomendações colocadas. “Todos estão empenhados para cumprir o que determina a legislação em todos os sentidos”, comentou. 

Entre as condutas vedadas no período eleitoral, uma é referente à determinação de que a partir de 2 de julho de 2016, é suspensa a autorização de publicidade institucional pelas prefeituras e demais órgãos públicos. 

Assessoria