O relator da PEC do Orçamento de Guerra, o deputado federal paraibano Hugo Motta, do Republicanos, em entrevista hoje pela manhã no programa Fala Paraíba, da Rádio Tabajara e demais emissoras em cadeia, falou do momento delicado vivido pela Paraíba e também o restante do País. Ele pediu união da classe política.
Mota antecipou a aprovação que o Plenário da Câmara dos Deputados deveria aprovar, como aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20).
O placar da aprovação foi 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).
A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.
Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.
Segundo Motta, a proposta que teve origem na Câmara, surgiu como forma de oferecer meios ao Poder Executivo enfrentar a crise que se instalou com o coronavírus.
“A PEC do Orçamento de Guerra é a nossa contribuição neste momento tão difícil e isso não é dito por nós, parlamentares, e sim pelo Governo Federal que, ao nos procurar para dialogar sobre o texto que veio do Senado, foi muito claro em dizer que esta semana nenhuma medida poderá ser tomada pelo presidente da República sem a aprovação desse texto, uma vez que todo espaço fiscal do governo, dentro da Regra de Ouro e da Lei do Teto de Gastos, já foi completamente utilizado.”
Ainda na entrevista, à Rádio, Motta disse que o Republicanos terá candidatura própria a prefeito em sua terra natal, Patos. “Era natural, que tivéssemos. Vamos ficar mais fortes na Paraíba”, completou.
O jovem parlamentar e o Republicanos miram longe e, devem ir.
Por Pettronio Torres (http://pettroniotorres.com.br/)