MPF dá prazo de 20 dias para retomada das obras da Vila Olímpica em Patos

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para investigar uma suspeita de irregularidade na execução de um convênio de R$ 2,9 milhões, firmado pela Prefeitura de Patos com o Governo Federal para construção da Vila Olímpica da cidade, no Sertão paraibano. 

A conversão do procedimento preparatório em inquérito civil foi publicado no Diário Eletrônico do MPF, assinado pelo procurador da república Djalma Gusmão Feitosa, nesta segunda-feira (25). De acordo com o MPF, o convênio com o Ministério dos Esportes foi iniciado em novembro de 2013, mas até então a obra não foi concluída. 

Entenda o caso

Em 25 de agosto de 2019, um procedimento administrativo foi aberto para analisar o caso. Segundo a investigação inicial, as obras estariam paralisadas, gerando prejuízo. Após consultas em portais de transparência e expedição de ofícios a órgãos federais e prefeituras, apurou-se que o convênio disponibilizou R$ 2.925.000 para a obra e teve valor desembolsado até agora, segundo informações obtidas em portais, pela União de R$ 940.929,07. 

O MPF solicitou à Prefeitura de Patos informações sobre o motivo da paralisação, providências tomadas para a retomada, se há indícios de desvios de recursos públicos ou problemas estruturais ou de projeto e se a prefeitura está tomando providências para proteger e conservar o que já foi construído. 

Também foi solicitado à prefeitura encaminhar um laudo técnico de engenheiro visando atestar se há compatibilidade do que foi pago e com o que foi executado, bem como ao Ministério do Esporte e à Caixa para informarem se houve algum problema como contingência orçamentária ou atrasos de pagamento, que impediram a continuidade da obra. 

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Patos respondeu ao MPF que a paralisação da obra se deu por motivo de indisponibilidade do recurso financeiro, que só autorizou um pagamento parcial. O município aguarda a liberação do recurso do convênio para notificar a empresa responsável pelo serviço e dar continuidade à obra. 

A administração também afirma que não há conhecimento de nenhum fato que indique desvio de recursos públicos e que a preservação do que foi construído na obra é de responsabilidade da empresa contratada. 

O que diz o Ministério

O Ministério da Cidadania, através do Departamento de Infraestrutura de Esporte, informou ao MPF que o percentual de execução da obra é de 43,78%, conforme última vistoria realizada em 12 de março de 2019. 

As razões da paralisação do empreendimento, segundo o ministério, foram o contingenciamento do repasse federal, sendo que o crédito de recursos ocorreu em junho de 2019. Após o crédito, diversas pendências teriam demorado a serem saneadas pela prefeitura, de forma a permitir o desbloqueio. 

O Ministério citou o fato de que o município teve seis gestores nos últimos três anos e informou que foi expedido um oficio à prefeitura alertando para o prazo de 90 dias transcorrido, sem evolução na execução da obra. 

O ministério também informou que solicitou, em tempo hábil, a prorrogação da vigência do contrato quando o município protocolou um novo termo adivo, em 4 de março de 2020. O fim do contrato está previsto para 25 de dezembro de 2020. 

O inquérito civil

Diante dessas informações, o MPF concordou que, de acordo com a União, não há pendências para a continuidade da obra, ao contrário do que foi informado pela Prefeitura de Patos. A procuradora do caso solicitou que fossem expedidos ofícios à Prefeitura de Patos-PB e à empresa executora (Viga Engenharia Ltda), solicitando o encaminhamento de cronograma para a retomada da construção da Vila Olímpica, no prazo de 20 dias, a partir de 30 de março de 2020. 

Em 30 de abril, Patos solicitou a prorrogação do prazo, pois a Secretaria de Infraestrutura teria enviado o ofício para o representante da empresa contratada, requerendo manifestações sobre o retorno das atividades e ainda não obteve respostas. O pedido foi feito em 11 de maio de 2020 e em 20 de maio o inquérito civil foi aberto.

G1 PB