O deputado estadual Taciano Diniz votou contra o Projeto de Lei nº 995/2023, do Governador do Estado, que aumenta de 18% para 20% o ICMS do Estado da Paraíba. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados na Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (ALPB), na última terça-feira, 26 de setembro.
O parlamentar disse que não concorda com o aumento de impostos. Ele também questionou a urgência do projeto, que segundo o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, está em discussão devido à Reforma Tributária.
“Não tive respostas convincentes sobre a urgência do projeto, que o Secretário Marialvo disse estar em discussão devido à Reforma Tributária, já que a Reforma Tributária ainda tramita no Senado Federal”, afirmou Taciano Diniz.
O deputado defendeu que o aumento de ICMS vai impactar negativamente na vida dos paraibanos, que já sofrem com a alta dos preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos alimentos. Ele disse que é preciso buscar alternativas para equilibrar as contas públicas sem penalizar a população.
“Eu sou contra o aumento de impostos. Eu acho que isso é um retrocesso. Nós temos que buscar outras formas de arrecadar sem onerar o bolso do cidadão. Nós estamos vivendo um momento muito difícil, onde as pessoas estão desempregadas, passando fome, sem condições de pagar suas contas. Eu não posso concordar com um projeto que vai prejudicar ainda mais os paraibanos”, declarou o deputado.
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