Nesta segunda-feira, 20 de novembro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada nas contas das prefeituras de todo o Brasil. O montante, após descontos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), totalizou pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Se considerados os valores brutos, incluindo o Fundeb, a quantia atinge R$ 1.973.821.926,08. No entanto, em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 10,11% nos recursos.
A diminuição dos recursos do FPM preocupa gestores municipais, pois impacta diretamente o repasse aos legislativos municipais. Em alguns casos, como em Cajazeiras, a prefeitura terá que completar com aproximadamente R$ 150 mil o repasse à Câmara Municipal. O valor creditado para a edilidade foi de R$ 430,8 mil, enquanto o duodécimo do poder legislativo gira em torno de R$ 650 mil.
Os recursos do FPM têm experimentado uma tendência de queda nos últimos meses, e os gestores municipais aguardam a complementação aprovada pelo Congresso Nacional para aliviar a situação. Essa preocupação é ainda mais significativa considerando a proximidade do pagamento do 13º salário dos servidores, um compromisso financeiro adicional para os municípios.
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Texto produzido com base em informações publicadas pelo Blog Blogdofurao
