A Câmara de Vereadores do município de Santa Luzia aprovou na última sessão ordinário Projeto de Lei, 122/2023, que institui a Semana da Consciência Negra.
Além da semana, o projeto, de autoria do vereador Ricardo Morais, estabelece também o Dia Municipal da Consciência Negra, doravante, celebrado no dia 20 de novembro.
A Semana da Consciência Negra Municipal deverá acontecer em consonância com o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando no município deverão ser celebradas as diversas formas de identidade negra, discussões, debates, homenagens e ações voltadas para o povo negro de Santa Luzia.
A semana poderá ser inserida no calendário oficial de eventos do município, sendo um momento para promover políticas públicas de igualdade e combate ao racismo.