O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Netto Lima, convocou todos os vereadores para a primeira sessão extraordinária de 2024, que acontecerá hoje dia 16 de janeiro.
De acordo com o documento de convocação, a reunião será realizada para que haja a apreciação e votação do veto integral do Executivo ao Projeto de Lei Nº 066/2023, de autoria do vereador Ricardo Morais, que institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
O projeto estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
A sessão está marcada para ter início às 19h, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, que está funcionando provisoriamente na sede da Maçonaria.