Gleisi celebra decreto de Lula que impede reajuste de 6% na tarifa da Itaipu

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) assinou, na terça-feira (04), o decreto 12.390, que impede o aumento de 6% na tarifa da hidrelétrica de Itaipu. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (05) e garante um mecanismo que protege os consumidores contra aumentos abruptos na conta de luz.

A ação estabelece a criação de uma reserva técnica financeira, que permitirá à ENBPar – estatal responsável pela gestão da energia de Itaipu – armazenar até 5% do recolhimento anual previsto. Essa reserva servirá para cobrir eventuais déficits, evitando aumentos nas tarifas.

Como o decreto impacta a conta de luz?

Com a nova regra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá realizar compensações financeirassempre que a Itaipu apresentar saldo positivo. E, neste ano, a hidrelétrica deve ter um superávit de R$ 1,5 bilhão. Isso significa que o governo poderá utilizar esse excedente para reduzir custos e evitar reajustes tarifários.

Segundo especialistas, o decreto ajuda a amenizar impactos causados por flutuações no fluxo de caixa da usina binacional e protege a população de novos aumentos ao longo do ano. A medida também reforça a política do governo Lula de controlar os preços da energia elétrica, um dos principais fatores de inflação no Brasil.

Gleisi Hoffmann comemora decisão

A deputada federal Gleisi Hoffmann(PT-PR) celebrou a iniciativa do governo e destacou os benefícios para os consumidores:

“Com a assinatura desse decreto, o presidente Lula evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês, além de novos aumentos ao longo do ano. Mais uma vez, a Itaipu sob o governo Lula contribui para reduzir o custo da energia das famílias, do comércio e da indústria”, afirmou a recém-nomeada ministra da Articulação Política, que será empossada na próxima segunda-feira (10).

Bônus Itaipu e redução nas contas de energia

Outro ponto importante do decreto é a continuidade do bônus Itaipu, um mecanismo que obriga o repasse de descontos na conta de luz sempre que houver saldo positivo na hidrelétrica. Com isso, além de barrar o aumento da tarifa, o governo garante que os consumidores continuem se beneficiando de valores reduzidos na conta de energia.

Medida fortalece política energética de Lula

Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula tem adotado medidas para controlar os preços da energia e aliviar o impacto das tarifas no bolso da população. A decisão de impedir o reajuste da Itaipu faz parte de um conjunto de políticas voltadas à redução do custo de vida e ao fortalecimento da segurança energética do país.

O decreto 12.390 representa um passo estratégico para conter aumentos abusivos e garantir maior estabilidade nos preços da energia elétrica, beneficiando milhões de brasileiros.

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