Câmara de Patos aprova criação da Semana de Combate à Exposição Indevida e à Adultização de Crianças e Adolescentes na Internet

A Câmara Municipal de Patos aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei que institui a Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização e Outros Crimes Contra Crianças e Adolescentes na Internet. A proposta é de autoria do vereador Jônatas Kaiky de Oliveira Santana e passa a integrar o calendário oficial do município.

De acordo com o texto aprovado, a Semana será realizada anualmente na primeira semana de maio e terá como foco ações de conscientização e prevenção de crimes digitais contra o público infantojuvenil.

Entre as atividades previstas estão palestras em escolas públicas e privadas, debates, campanhas educativas nos meios de comunicação, capacitação de professores, pais e responsáveis, além de eventos culturais e artísticos. Também estão previstas parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para ampliar o alcance da iniciativa.

A medida chega em um momento de preocupação crescente. Dados recentes da SaferNet Brasil apontam aumento significativo nas denúncias de crimes virtuais contra crianças e adolescentes no país, em especial relacionados à pornografia infantil e ao aliciamento online.

Com a aprovação, Patos se torna uma das primeiras cidades da Paraíba a adotar oficialmente uma semana dedicada exclusivamente à proteção digital da infância e adolescência. A iniciativa é considerada um marco de pioneirismo da Câmara Municipal na defesa desse público vulnerável.