Hugo Motta pauta projetos como Devedor Contumaz, PL da Dosimetria e semana promete ser decisiva na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu uma agenda de votações decisiva para esta terça-feira (9) e para os próximos dias, atendendo a uma série de demandas políticas e econômicas que movimentam Brasília no encerramento do ano legislativo

Entre os temas colocados na pauta, Motta confirmou a inclusão do Projeto de Lei do Devedor Contumaz, uma das prioridades da equipe econômica do Governo Federal. Segundo ele, a medida atende à agenda fiscal do Executivo, mas sua aprovação dependerá da vontade soberana do plenário.

Além disso, o presidente da Casa anunciou que também será votado o projeto que altera as penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. “A decisão cabe democraticamente aos deputados”, afirmou, reforçando que a Câmara terá autonomia para deliberar sobre um dos temas mais sensíveis do cenário político recente.

A semana também será marcada por julgamentos de cassação. O plenário vai analisar ainda nesta semana os casos dos deputados Glauber Braga e Carla Zambelli. Para a próxima semana, está previsto o julgamento do deputado Alexandre Ramagem. Já a situação do deputado Eduardo Bolsonaro, que ultrapassou o limite de faltas permitido pelo regimento, será decidida diretamente pela Mesa Diretora.

Motta adiantou que haverá nova reunião de líderes nesta quarta-feira (10) para definir as prioridades legislativas antes do recesso. Ele também convocou esforço concentrado para garantir votações importantes ainda em 2024. “Vamos fazer um esforço concentrado para votar pautas importantes para o Brasil”, destacou.

A movimentação evidencia o peso político da reta final do ano e a tentativa de avançar em temas que dividem opiniões, mas que têm impacto direto no funcionamento das instituições e na agenda econômica do país.