Atendendo pedido de Hugo Motta, Governo Federal envia ao Congresso projeto que cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

 

O Governo Lula deu um passo decisivo para fortalecer a educação profissional no interior do Nordeste ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com reitoria sediada em Patos. A iniciativa é resultado direto da articulação política e da defesa histórica do deputado federal Hugo Motta, aliadas à sensibilidade do Governo Federal para as demandas do Sertão.

A nova autarquia surge a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), passando a integrar oficialmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Patos, reconhecida como polo educacional e econômico da região, será a sede administrativa do instituto, responsável por coordenar campi e alinhar a oferta de cursos técnicos e superiores às necessidades regionais.

Na exposição de motivos, assinada pelos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Camilo Santana (Educação), o Executivo destaca que a medida reorganiza a educação profissional na Paraíba e se insere no esforço de expansão da rede federal, em consonância com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Estrutura e funcionamento

O projeto estabelece que a criação do instituto será regulamentada por ato do Poder Executivo Federal, definindo os passos administrativos iniciais. Para garantir o funcionamento imediato, o reitor será nomeado pro tempore pelo Ministério da Educação. A consulta à comunidade acadêmica para escolha da gestão definitiva deverá ocorrer em até cinco anos após a publicação da lei.

O texto também fixa critérios rigorosos para a nomeação: o indicado deve ser docente do quadro permanente da Rede Federal, com no mínimo cinco anos de exercício em instituição federal, além de título de doutor ou enquadramento em classes específicas da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Orçamento e investimentos

Segundo o Governo Federal, a criação do instituto não gera impacto fiscal em 2025. Para os anos seguintes, o cronograma prevê despesas de custeio de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028, totalizando R$ 9,3 milhões no período.

Já os investimentos, estimados em R$ 10 milhões, serão enquadrados nos critérios do Novo PAC, com foco na estruturação e modernização administrativa. Os cargos de direção e funções gratificadas resultarão da transformação de cargos vagos já existentes no âmbito do MEC, sem criação de novas estruturas.

Contexto político

Patos é reduto eleitoral de Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e a escolha da cidade como sede da reitoria reforça o peso político e institucional da região. O pai do parlamentar, Nabor Wanderley, foi reeleito prefeito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, consolidando a liderança local.

O projeto começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de janeiro de 2026, abrindo caminho para análise nas comissões e no plenário. A proposta simboliza a convergência entre a luta parlamentar de Hugo Motta e a agenda social do Governo Lula, levando educação, desenvolvimento e oportunidades ao Sertão Paraibano.