Já pode pedir música no fantástico: Justiça eleitoral mantém mandato de vereadores de Teixeira, e oposição soma quarta derrota consecutiva

A Justiça Eleitoral da 30ª Zona de Teixeira (PB) julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pedia a cassação de vereadores eleitos nas eleições de 2024. A decisão mantém os mandatos e fortalece a base do prefeito Wenceslau no Legislativo.

A ação foi movida por Janildo Lima da Silva e Valéria Novo dos Reis contra José Edmilson Alves Monteiro, além de outros parlamentares eleitos. Os autores alegavam abuso de poder econômico e compra de votos no dia da eleição.

Falta de provas pesou na decisão

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral Mário Guilherme Leite de Moura destacou que não houve comprovação suficiente das acusações. Segundo ele, a cassação de mandato exige provas firmes, seguras e sem margem para dúvidas, o que não foi apresentado no processo.

Um dos pontos que enfraqueceram a ação foi a ausência dos próprios autores e de seu advogado em audiências importantes. Com isso, testemunhas deixaram de ser ouvidas, reduzindo a força das alegações.

Além disso, os vídeos apresentados não conseguiram comprovar a suposta compra de votos. Um dos registros, inclusive, apresentava cortes, o que comprometeu sua credibilidade. Já o depoimento colhido não foi considerado suficiente para confirmar as acusações.

Outro ponto destacado foi a suposta quantia de R$ 4,00 mencionada no processo, considerada irrelevante para caracterizar, por si só, a prática de compra de votos.

Preliminares rejeitadas

Antes de entrar no mérito, a Justiça também rejeitou argumentos da defesa que tentavam tirar alguns investigados do processo e apontavam falhas na ação inicial. O juiz entendeu que essas questões estavam ligadas ao mérito e não impediam o julgamento do caso.

Ministério Público seguiu mesma linha

O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência da ação, afirmando que não houve prova cabal de captação ilícita de sufrágio nem de abuso de poder econômico.

Resultado político

Na prática, a decisão mantém intacta a composição da Câmara Municipal e garante a permanência da maioria dos vereadores alinhados à gestão municipal.

Nos bastidores, o resultado é visto como mais um revés para a oposição local, que não conseguiu comprovar as denúncias apresentadas na Justiça.

Próximos passos

Apesar da decisão em primeira instância, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).