Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para investigar uma suspeita de irregularidade na execução de um convênio de R$ 2,9 milhões, firmado pela Prefeitura de Patos com o Governo Federal para construção da Vila Olímpica da cidade, no Sertão paraibano.
A conversão do procedimento preparatório em inquérito civil foi publicado no Diário Eletrônico do MPF, assinado pelo procurador da república Djalma Gusmão Feitosa, nesta segunda-feira (25). De acordo com o MPF, o convênio com o Ministério dos Esportes foi iniciado em novembro de 2013, mas até então a obra não foi concluída.
Entenda o caso
Em 25 de agosto de 2019, um procedimento administrativo foi aberto para analisar o caso. Segundo a investigação inicial, as obras estariam paralisadas, gerando prejuízo. Após consultas em portais de transparência e expedição de ofícios a órgãos federais e prefeituras, apurou-se que o convênio disponibilizou R$ 2.925.000 para a obra e teve valor desembolsado até agora, segundo informações obtidas em portais, pela União de R$ 940.929,07.
O MPF solicitou à Prefeitura de Patos informações sobre o motivo da paralisação, providências tomadas para a retomada, se há indícios de desvios de recursos públicos ou problemas estruturais ou de projeto e se a prefeitura está tomando providências para proteger e conservar o que já foi construído.
Também foi solicitado à prefeitura encaminhar um laudo técnico de engenheiro visando atestar se há compatibilidade do que foi pago e com o que foi executado, bem como ao Ministério do Esporte e à Caixa para informarem se houve algum problema como contingência orçamentária ou atrasos de pagamento, que impediram a continuidade da obra.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Patos respondeu ao MPF que a paralisação da obra se deu por motivo de indisponibilidade do recurso financeiro, que só autorizou um pagamento parcial. O município aguarda a liberação do recurso do convênio para notificar a empresa responsável pelo serviço e dar continuidade à obra.
A administração também afirma que não há conhecimento de nenhum fato que indique desvio de recursos públicos e que a preservação do que foi construído na obra é de responsabilidade da empresa contratada.
O que diz o Ministério
O Ministério da Cidadania, através do Departamento de Infraestrutura de Esporte, informou ao MPF que o percentual de execução da obra é de 43,78%, conforme última vistoria realizada em 12 de março de 2019.
As razões da paralisação do empreendimento, segundo o ministério, foram o contingenciamento do repasse federal, sendo que o crédito de recursos ocorreu em junho de 2019. Após o crédito, diversas pendências teriam demorado a serem saneadas pela prefeitura, de forma a permitir o desbloqueio.
O Ministério citou o fato de que o município teve seis gestores nos últimos três anos e informou que foi expedido um oficio à prefeitura alertando para o prazo de 90 dias transcorrido, sem evolução na execução da obra.
O ministério também informou que solicitou, em tempo hábil, a prorrogação da vigência do contrato quando o município protocolou um novo termo adivo, em 4 de março de 2020. O fim do contrato está previsto para 25 de dezembro de 2020.
O inquérito civil
Diante dessas informações, o MPF concordou que, de acordo com a União, não há pendências para a continuidade da obra, ao contrário do que foi informado pela Prefeitura de Patos. A procuradora do caso solicitou que fossem expedidos ofícios à Prefeitura de Patos-PB e à empresa executora (Viga Engenharia Ltda), solicitando o encaminhamento de cronograma para a retomada da construção da Vila Olímpica, no prazo de 20 dias, a partir de 30 de março de 2020.
Em 30 de abril, Patos solicitou a prorrogação do prazo, pois a Secretaria de Infraestrutura teria enviado o ofício para o representante da empresa contratada, requerendo manifestações sobre o retorno das atividades e ainda não obteve respostas. O pedido foi feito em 11 de maio de 2020 e em 20 de maio o inquérito civil foi aberto.
G1 PB