A Secretaria Municipal de Cultural está providenciando o Cadastro Municipal de Cultura dos trabalhadores do setor cultural de Matureia, por ser requisito para os profissionais receberem o auxílio financeiro destinado ao setor cultural, que será disponibilizado pelo Governo Federal.
A União irá fornecer um auxílio financeiro aos Estados, municípios e Distrito Federal para aplicação, por meio dos poderes executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com Secretário Municipal de Cultural, Gustavo Wanderley, a criação do Cadastro Municipal de Cultura, no qual a inscrição nele ou em outros cadastros do setor cultural é requisito para o trabalhador da cultural ter direito ao auxilio, deve seguir as normas legais.
“Em breve, a Secretaria Municipal de Cultura, já orientada pela Secretaria da Cultura do Estado da Paraíba, irá fazer o cadastramento de todas as pessoas do município que fazem parte da cultura. Esse cadastramento tem que ser homologado, vamos ter que enviar um decreto para a Câmara Municipal para que esse cadastro seja homologado. Desde já, peço paciência para que a Secretaria tire todas as dúvidas e possa fazer esse repasse de forma legal e transparente”, explicou Gustavo Wanderley.
Além da inscrição em cadastro do setor cultural, para ter direito a renda emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), os trabalhadores da cultura devem estar enquadrados nos seguintes requisitos: atuação social e profissional nas áreas artística e cultural nos últimos 2 anos; não terem emprego formal ativo; cuja renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos; não serem beneficiários do auxílio emergencial; não sejam titulares de benefício previdenciário, assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; e não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Os recursos do auxílio financeiro são destinados para renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura que perderam renda em razão da pandemia, e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, e entre outras instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
O auxílio financeiro também abrange o apoio à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, à manutenção de espaços culturais, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais e entre outras atividades do setor cultural.