O coordenador da bancada federal da Paraíba, Benjamin Maranhão (SD),
foi recepcionado com vaias e gritos de “golpista” em um aeroporto. O
presidente estadual do SD foi um dos parlamentares a votar no destaque
do projeto anticorrupção que permite a punição para juízes e membros do
Ministério Público Federal por abuso de autoridade.
Ele classificou o episódio como “agressão” e responsabilizou o PT por estimular o “confronto e intolerância” contra os parlamentares.
“Esse incidente lamentável é a prova de que todo aquele vandalismo que ocorreu na última terça em Brasília foi promovido pelo PT e por organizações comandadas por eles. Uma baderna que está sendo patrocinada com o dinheiro do imposto sindical e com as sobras da roubalheira que o PT produziu no País”, declarou Benjamin.
Da bancada federal do estado, apenas os deputados Rômulo Gouveia (PSD) e Pedro Cunha Lima (PSDB) votaram contra a proposta apresentada pelo PDT. Hugo Motta (PMDB) e Damião Feliciano (PDT) foram os únicos que não compareceram à votação.
Além de Benjamin, votaram a favor do destaque os deputados Efraim Filho (SD), André Amaral (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PTB).
Segundo a emenda, juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.
Magistrados e membros do Ministério Público Federal realizam hoje uma mobilização nacional contra o texto aprovado ontem pelo plenário da Câmara Federal, que modificou o projeto das 10 Medidas contra a Corrupção aprovado pela Comissão Especial. Na Paraíba, o ato vai acontecer no Fórum Civil de João Pessoa e no Fórum de Campina Grande às 14h e nos fóruns de Guarabira, Sousa e Cajazeiras às 11h.
Para o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), Marcos Queiroga, o texto aprovado é uma verdadeira tragédia e embutiu diversos tipos penais para criminalizar a conduta de promotores e juízes. “Esta tentativa foi encarada por todos nós como uma verdadeira vingança, retaliação mesmo, em decorrência da iniciativa que o MP teve de levar essas medidas de combate a corrupção ao Congresso e também pela forma como o MP tem enfrentado a corrupção nos últimos tempos”, lamentou.