Relator do TRE/PB e desembargadores votam pela cassação do vereador Josmá Oliveira e anulação dos votos do MDB em Patos

Na manhã desta quinta-feira, dia 04 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) analisou um processo envolvendo as eleições de 2024 que pede a anulação dos votos da chapa de vereadores do MDB no Município de Patos por cota de gênero.

O relator do processo pediu a anulação dos votos do MDB, com isso, o vereador Josmá Oliveira, único eleito pelo partido, deve perder o mandato. Os desembargadores do TRE/PB, por unanimidade,  acompanharam o voto do relator.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer pela cassação dos votos da chapa de vereador alegando fraude na cota de gênero. O entendimento do promotor de justiça eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Dr. Diogo D’Arolla, após as oitivas no processo ingressado na justiça pelo PDT do Município de Patos, é que houve fraude à cota de gênero com registro de candidatura fictícia.

Na publicação do MPE, houve o entendimento de que a candidata Luciana Pereira Dias não poderia concorrer, por não apresentar prestação de contas da eleição anterior, mas teria se colocado à disposição do partido, agindo com a “clarividência que se tratava apenas de uma candidatura pró forma, natimorta, apenas com o escopo de tentar suprir a deficiência da cota”.

Com a decisão do TRE/PB, haverá recontagem de votos das eleições de 2024 e nova reconfiguração da composição na Câmara Municipal de Patos. O advogado Heber Tiburtino, que foi candidato a vereador, será o beneficiado com a anulação e vai assumir uma vaga na câmara.

O vereador Josmá Oliveira também ficou inelegível por 8 anos com a decisão do TRE/PB.

Polêmica Patos